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O reajuste não é só como uma exigência legal, mas também uma oportunidade de fortalecer a confiança das famílias por meio de uma comunicação transparente. Entenda!
Quando o assunto é reajuste de mensalidade, muitos gestores ficam em dúvida sobre até onde podem ir e como comunicar corretamente às famílias. O tema é recorrente e pode gerar desgaste, tanto jurídico quanto no relacionamento com a comunidade escolar.
De acordo com a legislação educacional, as instituições de ensino têm o direito de realizar o reajuste, mas devem respeitar regras específicas:
• O aumento só pode ocorrer uma vez por ano, salvo em situações excepcionais previstas em lei.
• A escola deve apresentar planilhas que justifiquem o reajuste, incluindo custos de pessoal, manutenção e investimentos.
• É essencial que o reajuste esteja sempre em conformidade com a legislação educacional e com o Código de Defesa do Consumidor, reforçando a transparência e a legalidade da prática.
1. Revise o contrato escolar e garanta que a cláusula de reajuste esteja clara.
2. Prepare uma comunicação acessível e objetiva para as famílias, explicando não apenas o percentual, mas também os motivos do aumento.
3. Documente todo o processo — planilhas, comunicações e protocolos internos. Isso protege a escola em caso de questionamentos.
4. Esteja atento a outras obrigações legais das instituições de ensino, como prazos, transparência e atendimento às normas de proteção do consumidor.
Dica extra: encare o reajuste não só como uma exigência legal, mas também como uma oportunidade de fortalecer a confiança das famílias por meio de uma comunicação transparente.
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