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Parcela de alunos com deficiência matriculados na série adequada para sua idade também é menor, quando comparada com os demais, em todas as etapas escolares
Apenas 1 em cada 4 pessoas com deficiência, com 25 anos ou mais, conclui a educação básica (ensinos fundamental e médio) no Brasil, revelou um estudo especial sobre deficiência conduzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). Os dados identificados fazem referência ao terceiro trimestre de 2022.
A parcela de pessoas com deficiência nesta condição – 25,6% – contrasta de forma significativa com o percentual de 57,3% entre aqueles sem deficiência que alcançam a mesma meta. Em termos de gênero, o percentual de mulheres com deficiência que concluem o ensino básico é de 26,5%, superando ligeiramente o índice de 24,4% dos homens com deficiência.
A Pnad Contínua também revela que a parcela de alunos com deficiência matriculados na série adequada para sua idade é menor do que a dos alunos sem deficiência em todas as etapas escolares. No ensino médio, essa diferença é ainda mais evidente, com 54,4% dos alunos com deficiência na série correta, em comparação com 70,3% dos alunos sem deficiência.
A pesquisadora Maíra Bonna Lenzi aponta para as questões de acessibilidade nas salas de aula e recursos inclusivos como fatores que podem contribuir para a manutenção desses alunos na escola e em sua série adequada. “O aumento da defasagem de idade-série entre os estudantes com deficiência é motivo de preocupação e requer uma análise cuidadosa para implementar soluções efetivas”, afirma.
Além disso, a taxa de analfabetismo é consideravelmente maior entre as pessoas com deficiência, chegando a quase cinco vezes a taxa daqueles sem deficiência (19,5% contra 4,1%).
Das crianças de 6 a 14 anos com deficiência, 95,1% frequentavam escola, abaixo dos 99,4% das sem deficiência. Entre os jovens de 15 a 17 anos, para os que tinham deficiência, a escolarização foi de 84,6%, frente a 93,0% entre os sem deficiência. Para o grupo de 18 a 24 anos, a taxa foi de 24,3% e 31,8% para as pessoas com e sem deficiência, respectivamente. Ainda neste grupo, 14,3% dos jovens com deficiência estavam no ensino superior, contra 25,5% dos sem deficiência.
Lenzi reforça que “Esses indicadores são muito importantes para ajudar a entender por que muitas crianças com deficiência estão fora da escola. Nós temos, por exemplo, a Lei Brasileira de Inclusão, que garante que toda a criança tenha recursos de acessibilidade para potencializar ao máximo o seu desenvolvimento e habilidades amenizando as barreiras. É interessante investigar o que falta para dar oportunidade para essas crianças e esses jovens”.
As entrevistas realizadas pelos técnicos do IBGE para identificar os tipos de deficiência consideraram oito categorias, como dificuldades visuais, auditivas, de comunicação, locomoção e habilidades motoras. As deficiências mais relatadas foram as dificuldades de locomoção (3,6%), de visão (3,1%) e de aprendizado ou memória (2,6%). Cerca de 5,5% dos entrevistados declararam ter uma única deficiência, enquanto 3,4% afirmaram ter duas ou mais.
Ainda de acordo com a pesquisa, aproximadamente 18,6 milhões de brasileiros com dois anos ou mais de idade, o equivalente a 8,9% da população, declararam possuir algum tipo de deficiência. A região Nordeste apresentou um percentual de 10,3%, o que é significativamente maior que a média nacional.
O questionário apresentado aos entrevistados têm quatro categorias de resposta que vão de “Não tem dificuldade” a “Tem e não consegue de modo algum”. A identificação das pessoas com deficiência é estabelecida por aquelas que responderam ter muita dificuldade ou não conseguir de modo algum.
“Isso permite que tenhamos um indicador que melhor representa aqueles que de fato vão enfrentar barreiras e, com isso, poder planejar políticas que promovam qualidade de vida, maior participação na sociedade e equalização de oportunidades entre pessoas com deficiência e os demais”, completa a analista, ao citar o acesso de pessoas com deficiência à educação.
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