Escolas

Como pagar o dissídio sem comprometer o fluxo de caixa

A partir deste mês de março, as escolas precisam aplicar o valor reajustado de aproximadamente 10% na remuneração dos professores que atuam no ensino da educação básica

Diretores e mantenedores de escolas devem estar atentos ao novo reajuste salarial dos professores e auxiliares de administração escolar da educação básica. A partir deste mês de março, é preciso aplicar o valor de aproximadamente 10% na remuneração desses colaboradores. E como você já deve imaginar, é preciso efetuar esse pagamento sem comprometer o fluxo de caixa, certo?

O valor foi definido durante o processo de dissídio coletivo de natureza jurídica. O percentual do reajuste “foi determinado pela média aritmética dos índices inflacionários do período compreendido entre março de 2021 e fevereiro de 2022, apurados pelo IBGE (INPC) e FIPE (IPC)”.

A informação consta em um comunicado assinado por quatro entidades sindicais, sendo elas: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo, Federação dos Estabelecimentos do Ensino no Estado de São Paulo, Sindicato das Empresas Particulares de Ensino e Federação Paulista dos Auxiliares em Administração Escolar.

De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, o dissídio prevê ainda pagamento da participação nos lucros e resultados de 15% do salário, que deve ser feita aos colaboradores até o dia 15 de outubro de 2022.

Vale lembrar que as escolas que optarem pelo não pagamento desse benefício precisam, de acordo com a determinação, reajustar os salários em 11,82%. 

Por isso, manter o planejamento da gestão da escola é uma ótima ferramenta para equilibrar a saúde financeira da instituição e manter controlada as finanças, mesmo quando há uma elevação dos gastos.

Como efetuar o pagamento sem comprometer o fluxo de caixa?

Para diversos gestores (as) escolares, mais desafiador do que desenvolver ações que melhorem o desempenho dos estudantes, é promover com excelência a gestão financeira de uma escola. Por isso, diretores de instituições de ensino precisam ter uma ampla visão sobre as finanças.

Além de ter plena certeza dos valores exatos de todo dinheiro que entra e sai, controle que é fundamental para arcar com os custos, é necessário ainda planejar-se com as possíveis novas demandas para não comprometer o fluxo de caixa.

Uma boa alternativa para evitar um cenário de incertezas e apreensões, é incluir no planejamento financeiro das escolas uma expectativa dos custos do dissídio coletivo, que nada mais é do que um reajuste salarial anual dos funcionários.

Tenha em mente que a folha de pagamento de um colégio contempla uma lista extensa de encargos, como FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, horas extras, férias, benefícios como plano de saúde, entre outros. Todos esses itens também sofrerão modificações quando for anunciado o valor do dissídio, não é mesmo?

Acompanhando as notícias do segmento, os dados históricos, inflação e por meio de uma estimativa de valor, o departamento responsável pode estabelecer uma previsão de reajuste.

Estar atento (a) aos comunicados emitidos pelos sindicatos das categorias que atuam na educação também é uma forma de se manter informado (a) sobre as expectativas de valores que devem entrar em vigor no próximo ano.

Conseguir implantar na instituição de ensino a prática de manter, anualmente, uma projeção do dissídio é uma tática indispensável para um planejamento orçamentário assertivo.

Manter perspectivas mais coesas e precisas sobre as finanças escolares podem ser determinantes para não abalar o fluxo de caixa. Quando a porcentagem estiver realmente definida e for divulgada pelos órgãos oficiais, essa prática possibilita aos responsáveis financeiros tomarem iniciativas rapidamente, caso seja necessário fazer ajustes. 

Já parou para pensar que esse olhar atento e cuidadoso pode ser determinante para não perder o controle da situação e sofrer menos com prejuízos?

Sem dúvida, prever todos os possíveis novos acréscimos no orçamento é uma forma de se antecipar e ter mais segurança na tomada de decisões. Quando a escola já tem o hábito de se preparar para bancar os gastos do dissídio, os diretores conseguem entender com antecedência quais são os momentos propícios para investimentos ou até mesmo para redução de gastos.

Agora, se manter um planejamento à longo prazo é, no momento, um dos maiores obstáculos vivenciados na sua gestão escolar. Talvez seja prudente focar em pequenas ações práticas que podem ser adotadas no dia a dia e que, certamente, ajudarão a manter um controle realmente eficiente das contas que precisam ser pagas pela escola e dos valores que serão recebidos.

Especialistas na área são enfáticos ao afirmar que acompanhar o setor financeiro é algo que deve ser encarado como prioridade em uma direção de escola.  Confira o artigo “O impacto de contas a pagar e a receber na gestão escolar” e entenda como é possível manter a saúde financeira em dia. 

Tudo o que você precisa saber sobre os dissídios

Sindicatos, federações e confederações - também conhecidos como entidades de classe - e as empresas discutem anualmente as regras e os benefícios relacionados aos colaboradores de cada área específica. Isso acontece em todos os segmentos, seja na indústria, no comércio ou na educação, por exemplo.

Porém, quando as duas pontas, representantes dos trabalhadores e empresariado, não conseguem entrar em um acordo, é realizada, então, a Convenção Coletiva de Trabalho ou o Acordo Coletivo de Trabalho.

É nessa etapa que, geralmente, são discutidos os salários, adicionais, estabilidade empregatícia e outros benefícios, como plano de saúde e vale-transporte. Durante essa negociação, é estipulado um prazo de duração, que costuma ser estabelecido por ambas as partes, mas que o tempo máximo pode levar no máximo dois anos.

Porém, o dissídio coletivo surge quando não acontece um acordo entre funcionários ou sindicato e empregadores. Sem chegar em um consenso, os representantes dos colaboradores entram com uma ação na Justiça do Trabalho.

Por isso, é possível dizer que o dissídio é uma forma de resolução de conflitos trabalhistas. É a partir desse mecanismo que o Poder Judiciário tem a possibilidade de sanar imbróglios entre empregadores e trabalhadores.

Para a Justiça do Trabalho fica a responsabilidade de resolver esses problemas e estabelecer direitos e diretrizes que irão regulamentar a relação empresa-funcionário. Aquilo que for decidido em dissídio deve ser seguido como uma norma jurídica.

Fonte: Sinpro ABC

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