Diretores e mantenedores de escolas devem estar atentos ao novo reajuste salarial dos professores e auxiliares de administração escolar da educação básica. A partir deste mês de março, é preciso aplicar o valor de aproximadamente 10% na remuneração desses colaboradores. E como você já deve imaginar, é preciso efetuar esse pagamento sem comprometer o fluxo de caixa, certo?

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O valor foi definido durante o processo de dissídio coletivo de natureza jurídica. O percentual do reajuste “foi determinado pela média aritmética dos índices inflacionários do período compreendido entre março de 2021 e fevereiro de 2022, apurados pelo IBGE (INPC) e FIPE (IPC)”.

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A informação consta em um comunicado assinado por quatro entidades sindicais, sendo elas: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo, Federação dos Estabelecimentos do Ensino no Estado de São Paulo, Sindicato das Empresas Particulares de Ensino e Federação Paulista dos Auxiliares em Administração Escolar.

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De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, o dissídio prevê ainda pagamento da participação nos lucros e resultados de 15% do salário, que deve ser feita aos colaboradores até o dia 15 de outubro de 2022.

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Vale lembrar que as escolas que optarem pelo não pagamento desse benefício precisam, de acordo com a determinação, reajustar os salários em 11,82%. 

Por isso, manter o planejamento da gestão da escola é uma ótima ferramenta para equilibrar a saúde financeira da instituição e manter controlada as finanças, mesmo quando há uma elevação dos gastos.

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Como efetuar o pagamento sem comprometer o fluxo de caixa?

Para diversos gestores (as) escolares, mais desafiador do que desenvolver ações que melhorem o desempenho dos estudantes, é promover com excelência a gestão financeira de uma escola. Por isso, diretores de instituições de ensino precisam ter uma ampla visão sobre as finanças.

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Além de ter plena certeza dos valores exatos de todo dinheiro que entra e sai, controle que é fundamental para arcar com os custos, é necessário ainda planejar-se com as possíveis novas demandas para não comprometer o fluxo de caixa.

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Uma boa alternativa para evitar um cenário de incertezas e apreensões, é incluir no planejamento financeiro das escolas uma expectativa dos custos do dissídio coletivo, que nada mais é do que um reajuste salarial anual dos funcionários.

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Tenha em mente que a folha de pagamento de um colégio contempla uma lista extensa de encargos, como FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, horas extras, férias, benefícios como plano de saúde, entre outros. Todos esses itens também sofrerão modificações quando for anunciado o valor do dissídio, não é mesmo?

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Acompanhando as notícias do segmento, os dados históricos, inflação e por meio de uma estimativa de valor, o departamento responsável pode estabelecer uma previsão de reajuste.

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Estar atento (a) aos comunicados emitidos pelos sindicatos das categorias que atuam na educação também é uma forma de se manter informado (a) sobre as expectativas de valores que devem entrar em vigor no próximo ano.

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Conseguir implantar na instituição de ensino a prática de manter, anualmente, uma projeção do dissídio é uma tática indispensável para um planejamento orçamentário assertivo.

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Manter perspectivas mais coesas e precisas sobre as finanças escolares podem ser determinantes para não abalar o fluxo de caixa. Quando a porcentagem estiver realmente definida e for divulgada pelos órgãos oficiais, essa prática possibilita aos responsáveis financeiros tomarem iniciativas rapidamente, caso seja necessário fazer ajustes. 

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Já parou para pensar que esse olhar atento e cuidadoso pode ser determinante para não perder o controle da situação e sofrer menos com prejuízos?

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Sem dúvida, prever todos os possíveis novos acréscimos no orçamento é uma forma de se antecipar e ter mais segurança na tomada de decisões. Quando a escola já tem o hábito de se preparar para bancar os gastos do dissídio, os diretores conseguem entender com antecedência quais são os momentos propícios para investimentos ou até mesmo para redução de gastos.

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Agora, se manter um planejamento à longo prazo é, no momento, um dos maiores obstáculos vivenciados na sua gestão escolar. Talvez seja prudente focar em pequenas ações práticas que podem ser adotadas no dia a dia e que, certamente, ajudarão a manter um controle realmente eficiente das contas que precisam ser pagas pela escola e dos valores que serão recebidos.

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Especialistas na área são enfáticos ao afirmar que acompanhar o setor financeiro é algo que deve ser encarado como prioridade em uma direção de escola.  Confira o artigo “O impacto de contas a pagar e a receber na gestão escolar” e entenda como é possível manter a saúde financeira em dia. 

Tudo o que você precisa saber sobre os dissídios

Sindicatos, federações e confederações - também conhecidos como entidades de classe - e as empresas discutem anualmente as regras e os benefícios relacionados aos colaboradores de cada área específica. Isso acontece em todos os segmentos, seja na indústria, no comércio ou na educação, por exemplo.

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Porém, quando as duas pontas, representantes dos trabalhadores e empresariado, não conseguem entrar em um acordo, é realizada, então, a Convenção Coletiva de Trabalho ou o Acordo Coletivo de Trabalho.

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É nessa etapa que, geralmente, são discutidos os salários, adicionais, estabilidade empregatícia e outros benefícios, como plano de saúde e vale-transporte. Durante essa negociação, é estipulado um prazo de duração, que costuma ser estabelecido por ambas as partes, mas que o tempo máximo pode levar no máximo dois anos.

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Porém, o dissídio coletivo surge quando não acontece um acordo entre funcionários ou sindicato e empregadores. Sem chegar em um consenso, os representantes dos colaboradores entram com uma ação na Justiça do Trabalho.

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Por isso, é possível dizer que o dissídio é uma forma de resolução de conflitos trabalhistas. É a partir desse mecanismo que o Poder Judiciário tem a possibilidade de sanar imbróglios entre empregadores e trabalhadores.

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Para a Justiça do Trabalho fica a responsabilidade de resolver esses problemas e estabelecer direitos e diretrizes que irão regulamentar a relação empresa-funcionário. Aquilo que for decidido em dissídio deve ser seguido como uma norma jurídica.

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Fonte: Sinpro ABC

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