Após pelo menos 30 anos em discussão, a Câmara dos Deputados aprovou, em 7 de julho de 2023, o texto legal referente à reforma tributária no país. O assunto está sob os holofotes de toda a sociedade, mas vem preocupando especialmente os mantenedores de escolas particulares sobre as consequências da reforma no orçamento da sua instituição. 

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Esse foi o tema do último Café com isaac, que recebeu Fernando Barão, sócio da Corus Consultores, especializada na gestão de escolas particulares desde 1988, para discutir os principais pontos da reforma tributária e o seu impacto nas escolas. 

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Quer saber mais sobre o papo? Então continue a leitura! Abaixo você encontra os pontos mais importantes dessa conversa. Confira:

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Entendendo a reforma tributária hoje
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Para entender a reforma tributária, é preciso compreender que o seu processo acontecerá em três etapas: a fase que está em discussão hoje, que diz respeito aos impostos sobre o consumo; a segunda, que será sobre os impostos sobre a renda e, por fim, a terceira sobre a desoneração da folha de pagamento. 

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“O processo será longo e a grande expectativa para o setor das escolas está na terceira fase”, explica Barão, já que o principal imposto das instituições é o INSS patronal, que incide sobre os salários.

O principal ponto da reforma está na substituição dos impostos sobre a receita pelo IVA (imposto sobre o valor adicionado). “O imposto não vai mais ser cumulativo, em cascata. Agora, vai gerar créditos ao longo de toda a cadeia produtiva. Isso vai tornar o sistema tributário mais racional, fazendo nosso regime mais simples”, diz. Segundo o especialista, o IVA é um sistema mais inteligente do que o atual, sendo usado nas principais economias do mundo. 

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Barão explica que a questão está no fato de que ainda não é possível avaliar com precisão o impacto da reforma para cada setor, inclusive no da educação. Isso porque a alíquota do IVA será definida em uma Lei Complementar à reforma. Acredita-se que a alíquota seja de 25%, mas não há certeza sobre o valor.
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Qual o impacto da reforma tributária nas escolas?

Embora o valor 25% pareça alto em um primeiro momento, o especialista lembra que há um fator específico no setor da educação: ele será contemplado com um redutor de 60% na alíquota do IVA. Na prática, se a alíquota geral for de 25%, a das escolas será de 10%.

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E qual será o impacto total nos custos da escola? De quanto será o reajuste nas mensalidades? 

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Para responder essas perguntas, é preciso saber qual será a alíquota do IVA, de quanto será o reajuste dos fornecedores da escola (afinal, eles também serão impactados pela reforma) e qual o regime tributário da escola, além do percentual de ISS para a educação na cidade da instituição de ensino. 

“A expectativa é que o impacto total nas escolas vai variar de 1% a 4,5%”, diz. Para isso, explica qual o impacto de acordo com os regimes tributários: 

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No caso das escolas no Lucro Real, de acordo com um cálculo feito para a cidade de São Paulo, onde o ISS é de 2%, o reajuste de preços deve ser de 4,2% para manter a margem de lucro. 

Já para as escolas no Simples ou no regime de associação, a tributação não muda, ou seja, o IVA não altera a carga tributária. No entanto, ainda vai existir o aumento de custo por conta do reajuste dos fornecedores. A estimativa é que isso impacte 1,5% nos custos. 

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Na prática, para as escolas no Simples, estima-se que os preços precisam ser reajustados para 1,8%. Já para as associações sem fins lucrativos, o reajuste pode ser de 1,5%. 
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E agora, o que fazer? 

“Por enquanto, não é preciso fazer nada. As discussões no Senado estão apenas começando e muita coisa pode mudar. Não é hora de tomar medidas protetivas, mexer na estrutura de custo ou falar com os pais. É extremamente precipitado tomar qualquer medida agora”, orienta Barão. 

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Ele lembra que as medidas de substituição dos impostos começam a entrar em vigor em 2026, mas a mudança na carga tributária é apenas em 2027 e será de forma gradual, até atingir a totalidade em 2033. 

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“A escola terá seis anos (2027 a 2033) para repassar aos seus clientes o aumento gradual da tributação, ou seja, para aumentar o valor das mensalidades gradativamente”, explica. Caso o aumento nas mensalidades seja de 4%, por exemplo, isso representará um reajuste médio de 0,7% ao ano. 

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Vale lembrar que outras fases da reforma tributária estão por vir, sendo a terceira a de maior impacto para as escolas. Por enquanto, resta acompanhar as discussões e se manter atualizado sobre o assunto! 

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Café com isaac

O bate papo sobre a reforma tributária aconteceu no Café com isaac, uma série de conteúdos exclusivos sobre educação, onde especialistas renomados falam sobre temas relevantes que vão impulsionar a sua escola e te manter bem informado. 

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