Transferência escolar: principais regras para a solicitação

Seja porque a família vai mudar de bairro ou de cidade, ou porque está buscando uma proposta pedagógica diferente, ou simplesmente por insatisfação com a instituição atual, há muitos motivos para fazer uma transferência de alunos de uma escola para outra. 

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As mudanças acontecem, de fato, e fazem parte da rotina das instituições de ensino. Aliás, a transferência escolar pode ser realizada a qualquer momento, mesmo no ano letivo atual. Por outro lado, ela segue uma série de normas, leis que a escola deve seguir. 

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Neste artigo, você vai descobrir quais são as regras que precisam ser cumpridas na transferência de alunos de uma escola para outra e de que maneira uma boa gestão escolar ajuda a reduzir casos de troca de escola – e como as famílias podem conduzir esse processo para que ele seja o mais tranquilo possível para todos os envolvidos, especialmente para os estudantes.

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O que diz a lei sobre transferência escolar

As normas para transferências entre escolas estão definidas na Lei nº 9.394/96, a Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB). No caso de transferência entre instituições de ensino superior, existe uma portaria específica, divulgada em 2007 que diz sobre  legislação para as escolas de ensino básico:

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1. A lei determina que, para efetivar a rematrícula de um aluno na mesma instituição de ensino, as famílias precisam estar em dia com as mensalidades e demais obrigações financeiras, quando elas existirem. Mas, no caso de troca de escolas, os responsáveis pelo jovem não são obrigados a quitar as pendências do passado. Elas podem fazer a matrícula em uma nova instituição e deixar, na antiga, uma dívida para negociar posteriormente.

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2. Mesmo nesses casos, a escola não pode reter qualquer documentação do aluno, nem dificultar a transição para outra instituição de ensino. O que ela pode, depois que a dívida ultrapassa 90 dias, é recorrer ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) para fazer uma cobrança por vias judiciais. Mas a lei também determina que a família devedora não pode ser submetida a constrangimentos de nenhuma espécie.

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3. Portanto, à instituição de ensino de onde a família está saindo cabe fornecer os documentos necessários, especialmente o histórico escolar, sem causar dificuldades para as famílias. Por outro lado, a escola para onde o estudante pretende se mudar não é obrigada a recebê-lo, necessariamente. Ela tem direito a fazer avaliação do histórico e até mesmo submeter o aluno a provas e entrevistas. É preciso também que haja vagas disponíveis.

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5 dicas para as famílias que desejam realizar a transferência escolar

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1. Antes mesmo de tomar a decisão de fazer a transferência escolar, é importante avaliar os objetivos da mudança e considerar se a nova instituição de ensino terá condições de atendê-los. Afinal, esta é uma decisão crucial para as crianças, que vão precisar se ajustar a novas rotinas e formar novos círculos de relacionamento.

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2. Avaliar questões logísticas também é importante. Uma decisão bem fundamentada precisa levar em consideração a distância em relação à casa e ao trabalho dos familiares, os meios de transporte disponíveis e os horários de entrada e saída. São pontos que, no dia a dia dos jovens e dos responsáveis, vão fazer toda a diferença.

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3. Definida a nova escola, chega o momento de comunicar a instituição de ensino atual. E, em paralelo, começar a reunir documentos. A lista varia caso a caso, mas alguns deles são básicos:

- Certidão de nascimento ou RG;

- Foto 3x4.

- Comprovante de residência;

- Declaração de transferência emitida pela escola de origem;

- Histórico escolar e boletim.

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4. É importante também estar preparado para investir na transição, com a compra de novos materiais didáticos e, se for o caso, de uniformes. Uma reserva financeira preparada para eventualidades como esta pode se mostrar útil para facilitar o acesso à nova escola.

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5. Passado o primeiro dia, começa um processo de transição, tanto para as famílias quanto para os alunos. É importante manter um canal de comunicação aberto com a nova escola, de forma a garantir que a adaptação seja bem sucedida.

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Como uma boa  gestão financeira ajuda no processo de transferência escolar

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Seja para evitar a perda de estudantes, seja para apoiar novos entrantes da melhor forma, uma escola que preserva boas práticas de gestão tende a alcançar os melhores resultados.

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Quando uma instituição conta com um parceiro habilitado para gerenciar o controle de pagamento de mensalidades, ela passa a poder dedicar mais tempo para outros processos estratégicos. 

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Além disso, uma solução personalizada para os responsáveis financeiros negociarem mensalidades contribui para melhorar a satisfação com a escola. E mais: plataformas inteligentes conectadas geram dados que permitem melhorar exponencialmente a comunicação e a capacidade de retenção. 

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Conheça um ecossistema de soluções de gestão

Enquanto concentra suas atenções a demandas relacionadas à missão da escola, como proporcionar a melhor adaptação a um estudante que chega de transferência, os administradores da instituição de ensino podem contar com o suporte de parceiros para levar eficiência a atividades de apoio – como a gestão financeira.

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Foi precisamente para atuar em parceria com as escolas nestas demandas que surgiu o isaac, a maior plataforma de soluções financeiras feita para escolas.  

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Dedicado a otimizar a gestão financeira e impulsionar o crescimento da escola, o isaac desonera o dia a dia burocrático do gestor e auxilia no engajamento  das famílias. 

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Mensalmente, na data previamente acordada, a empresa realiza o repasse das mensalidades, proporcionando tranquilidade e controle, com um fluxo de caixa estável para a escola investir em projetos de expansão, reformas ou campanhas de marketing.

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O isaac também trabalha no suporte à gestão de cobrança, de forma a contribuir para a redução da inadimplência, melhorando a imagem junto às famílias e contribuindo para o sucesso do momento da rematrícula.

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A empresa investe em tecnologia de pagamentos e inteligência preditiva para ter uma performance de recebimento referência de mercado. O modelo prevê quem ficará inadimplente, disponibiliza uma régua de cobrança customizada segundo perfil do responsável financeiro e apoia a implementação de campanhas de negociação ao longo do ano, evitando o acúmulo de dívidas no período de rematrícula.

Assim, com fluxo de caixa estável, as escolas parceiras isaac conseguem:

- Investir em melhorias na escola o ano todo;

- Oferecer melhores benefícios aos colaboradores;

- Planejar uma expansão com segurança.

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